Números que não batem #4: Botafogo e as contingências

Dando continuidade à série “Números que não batem”, hoje apresentamos o que foi encontrado nas demonstrações do Botafogo de Futebol e Regatas.

Ao se analisar as Demonstrações Financeiras do clube carioca, um item que apresenta divergências e prejudica a análise se refere às Provisões para Contingências. Seus efeitos podem repercutir no resultado (Demonstração do Resultado do Exercício) e na estrutura patrimonial (Balanço Patrimonial). Há que se ressaltar que provisões para contingências consistem nos processos pelos quais os clubes são julgados e a probabilidade de perda pela equipe é provável, sendo reconhecido como um passivo do clube, ainda que o processo não tenha sido finalizado. Quando a possibilidade de perda é possível, o referido item é reconhecido como um passivo contingente em notas explicativas. Quando da mudança de probabilidade possível para provável, a estimativa realizada reduz o resultado do exercício e aumenta o endividamento.

Em 2010 (quando analisado o comparativo de 2011), o clube apresentou o Passivo Não Circulante da seguinte forma:

Fonte: Elaborado com base nas Demonstrações Contábeis do Botafogo de Futebol e Regatas

O clube, além de reconhecer as provisões para contingências no Balanço Patrimonial, apresentou “contingências”, inflando o seu endividamento. Conforme a nota explicativa de provisões para contingências (Nota 20), os R$ 982.928,00 se referem a outras contingências. Estas informações poderiam ter sido evidenciadas em uma única conta intitulada de “provisões para contingências” e evitar confusões do leitor quanto ao termo “contingências”, que pode englobar mais do que os processos de perdas prováveis. O clube ainda apresenta o valor de R$ 22.887.803,00 como perdas possíveis, diferente do apresentado no balanço patrimonial.

Fonte: Elaborado com base nas Demonstrações Contábeis do Botafogo de Futebol e Regatas

Com relação aos processos com probabilidade de perda possível (passivos contingentes), o clube manteve os valores para as de natureza fiscal de 2012 a 2014 e de natureza cível de 2012 a 2013. Ou seja, em três anos, ainda que as provisões tenham modificado, nada aconteceu com os passivos contingentes, não houve mudança na estimativa dos valores, nem mesmo a conversão para uma provisão ou extinção do processo. 

Fonte: Elaborado com base nas Demonstrações Contábeis do Botafogo de Futebol e Regatas

As notas explicativas nos referidos anos sofreram poucas alterações e não explicam a manutenção dos valores:

• 2012:

“(B) De natureza cível: A administração com base em relatórios de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes acharam por bem provisionar os valores considerados como execuções em curso, com perdas prováveis envolvendo questões do aspecto cível e outros assuntos, decorrentes do curso normal das operações. Ainda com base nos mesmos a administração não considerou a provisão para contingências para os processos com possível estimativa de ganho, o montante aproximado corresponde a R$34.828.818”.

“(C) De natureza tributária: Registram os valores dos processos em dívida ativa, Fazenda Nacional e administrativo, autos de infrações que são decorrentes de transações internacionais, de impostos de retenção na fonte, de impostos sobre receitas e ausência de recolhimentos dos encargos previdenciários. Com base em relatórios a administração não considerou a provisão para contingências para os processos com possível estimativa de ganho, o montante aproximado corresponde a R$23.533.773.”

• 2013:

“(B) De natureza cível: A administração com base em relatórios de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes acharam por bem provisionar os valores considerados como execuções em curso, com perdas prováveis envolvendo questões do aspecto cível e outros assuntos, decorrentes do curso normal das operações. Ainda com base nos mesmos a administração não considerou a provisão para contingências para os processos com possível estimativa de ganho, o montante aproximado corresponde a R$ 34.829”.

“(C) De natureza tributária: Registram os valores dos processos em dívida ativa, Fazenda Nacional e administrativo, autos de infrações e multas que são decorrentes de transações internacionais, de impostos de retenção na fonte, de impostos sobre receitas e ausência de recolhimentos dos encargos previdenciários. O aumento e decorrente da rescisão do Parcelamento da Timemania - PGFN. Com base em relatórios a administração não considerou a provisão para contingências para os processos com possível estimativa de ganho, o montante aproximado corresponde a R$ 23.534.”

• 2014:

“(C) De natureza tributária: Registram os valores dos processos em dívida ativa, Fazenda Nacional e administrativo, autos de infrações e multas que são decorrentes de transações internacionais, de impostos de retenção na fonte, de impostos sobre receitas e ausência de recolhimentos dos encargos previdenciários. Com base em relatórios a administração não considerou a provisão para contingências para os processos com possível estimativa de ganho, o montante aproximado corresponde a R$ 23.534.”

Estas informações, embora não impliquem, aparentemente, em aumentos ou reduções nas demonstrações contábeis do clube, podem levar os leitores a análises equivocadas. Também, a manutenção de valores ao longo dos anos, acompanhada da ausência de informações (o que aconteceu? Por que os valores se mantiveram?), pode levantar questionamentos quanto à transparência das informações e da real situação econômico-financeira do clube, afinal, os processos possíveis poderiam ter mudado de probabilidade e implicado em aumento do endividamento e redução do resultado, ou ainda, ter finalizado a discussão onde o clube obteve êxito.

Todavia, importante ressaltar que estas constatações foram feitas em demonstrativos mais antigos e a não constatação nas divulgações mais recentes pode indicar melhoria nas informações apresentadas e a readequação destes achados.

 

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